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Maternidade de substituição na Europa

Na Ucrânia, a maternidade de substituição é permitida e regulamentada por lei. Isso atrae muitos casais de países estrangeiros e eles buscam ajuda aquí. Eles precisam levar em conta o fato de que a mãe de aluguel pode legalmente carregar e dar à luz um bebê na Ucrânia, mas o que fazer depois? Quais problemas podem surgir depois de eles voltarem para casa?

Como a maternidade de substituição é regulamentada na Europa?

A gestação de substituição é proibida em Áustria, Alemanha, França, Noruega, Suécia, Estônia, Espanha, Itália. Por exemplo, na França, os médicos são responsabilizados, mas não os pais ou mães de aluguel. Qualquer tipo da maternidade de substituição – gestacional ou tradicional – contradiz todas as leis francesas. Na Alemanha, a mãe é a mulher que deu à luz uma criança, mesmo que ela não tenha relação genética com ele. Portanto, é praticamente impossível trazer uma criança, que nasceu de uma mãe de aluguel, para a Alemanha. Apesar disso, neste país existem muitas clínicas de fertilização in vitro, onde especialistas em fertilidade usam métodos de reprodução assistida avançados.

A maternidade de substituição não-comercial só é permitida em Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Hungria. No Reino Unido são somente permitidos os pagamentos para apoiar uma mãe substituta durante a gravidez, nenhuma compensação pelo parto não é prevista. Holanda é um dos países da Europa, onde até mesmo a propaganda de mães de aluguel é proibida. Existem sérias limitações na Dinamarca e na Hungria – a mãe de aluguel só pode ser aparentada.

A “barriga de aluguel” não é regulada pela legislação em Bélgica, Grécia, Finlândia. Devido à falta de regulamentação da maternidade de substituição, o acordo entre os pais e a mãe substituta não tem força legal.

A gestação de substituição é permitida na Ucrânia, Belarus e Rússia. O tratamento da infertilidade usando mães de aluguel é muito popular nesses países. A Europa tem poucos países onde a maternidade de substituição é absolutamente permitida e regulada pela lei. Na Ucrânia, todos os aspectos legais são estipulados pelas leis. Além disso, neste país existe um procedimento estrito de uso de tecnologias de reprodução assistida. Na Ucrânia, os pais de uma criança, nascida com a ajuda de uma mães substituta, são legalmente registrados como os seus pais genéticos, não sendo necessário o consentimento da mãe de aluguer.

A maternidade de substituição na Europa está ganhando popularidade cada ano, já que cada setimo casal sofre da infertilidade. Agora existem muitas clínicas de medicina reprodutiva que ajudam casais a se tornarem pais. Para acabar com a infertilidade, vale a pena recorrer só aos melhores e reconhecidos especialistas.