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Legislação americana para a maternidade de substituição

A maternidade de substituição nos EUA tem sido um processo altamente desenvolvido e difundido desde 1991, quando o Congresso permitiu o uso de tal tipo de tratamento de infertilidade. Mas apesar da sua popularidade, a assim-chamada barriga de aluguel nos EUA é oficialmente permitida apenas em 8 dos 50 estados. 4 estados, nomeadamente Arizona, Nova York, Utah e Washington, bém como o Distrito de Colúmbia consideram a maternidade de substituição ilegal. No que se refere aos aspectos legais, não existe uma base legislativa unificada que regule o uso da maternidade de substituição em todos os estados dos EUA. A Constituição do país permite que cada estado adote seus próprios atos legislativos na esfera da medicina, incluindo as leis sobre a gestação por substituição.

É por isso que os pais pretendidos estrangeiros que vão escolher uma barriga de aluguel nos EUA devem ter uma consulta jurídica detalhada sobre o registro da criança no estado que escolheram.

As clínicas norte-americanas têm as seguintes exigências para uma mãe substituta potencial. Somente mulheres adultas com menos de 35 anos podem participar de um programa. Uma mãe substituta DEVE ser casada e ter pelo menos uma criança saudável. Ela tem que passar por todos os exames e testes necessários. Não precisa dizer que ma mãe substituta NÃO DEVE ter maus hábitos, nem doenças genéticas, mentais ou hereditárias.

Porém, há pouco tempo foi adotada uma lei especial sobre a gestação por substituição que regulamenta a maternidade de substituição paga no país. Segundo a lei, apenas mulheres em boa situação financeira serão aceitas a ser mães substitutas. O governo americano supõe que isso ajudará a evitar fraudes e fará com que as mulheres ajudem os cônjuges sem filhos não apenas por motivos de dinheiro.

É necessário ressaltar que os contratos legais de mães de aluguel prevêem não apenas deveres e exigências para a mãe substituta e os pais pretendidos, mas também quem cuidará da criança no caso de morte dos pais.

Como em qualquer outro país, a maternidade de substituição nos EUA tem seus prós e contras. Mas para cônjuges que enfrentaram a infertilidade ou casais do mesmo sexo que sonham com uma criança, isso é pode ser uma boa opção para obter um bebê tão desejado.